Começa nesta terça-feira (17 de outubro), em Curitiba, o 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o evento será realizado no centro de eventos Expo Unimed, até quinta-feira (19). Os interessados podem encontrar informações sobre programação, ficha de inscrição e local do evento na página do congresso na internet. A participação é gratuita.
O evento terá 45 conferencistas, brasileiros e de países como Argentina, Colômbia e Estados Unidos. O presidente, conselheiro Durval Amaral, os conselheiros Ivan Bonilha, Fernando Guimarães e Ivens Linhares e o coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz, representarão o TCE-PR na conferência. O MP de Contas do Paraná também participará do evento, representado na mesa de abertura pelo Procurador-Geral, Flávio de Azambuja Berti. Além disso, a Procuradora aposentada Angela Costaldello participará da mesa “Agenda 2030 e os ODS”, na quarta-feira (18), às 10h.
Durante os três dias, serão debatidos os principais temas ligados às atividades de controle externo sobre a administração pública, como contabilidade e orçamento, saúde, educação, segurança, infraestrutura controle interno, compliance, políticas públicas baseadas em indicadores e desenvolvimento regional. Serão, ao todo, nove painéis temáticos. O público-alvo do congresso são integrantes dos Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos, professores e estudantes.
Entre os conferencistas estão técnicos de organismos que congregam entidades de controle externo ou que apoiam projetos de desenvolvimento, como a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (OCDE). Com o tema “Pensamento Sistêmico e Políticas Públicas”, a conferência de abertura será ministrada pelo norte-americano Karim Chichakly, professor-adjunto do Instituto Politécnico Worchester e da Universidade de Tecnologia Capitol.
Normas de auditoria
Durante o 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será apresentado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2017. O IEGM é calculado a partir de informações apuradas em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas (Defesa Civil) e governança em tecnologia da informação. O TCE-PR passou a integrar o IEGM neste ano.
No evento também ocorrerá o lançamento das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP – Nível 2). Essas normas são importante instrumento de melhoria do controle e da gestão pública brasileira. “Elas foram desenvolvidas visando à utilização de padrões de auditoria reconhecidos internacionalmente, fortalecendo, assim, os Tribunais de Contas”, afirma o presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvecio, conselheiro do TCE de Minas Gerais. O IRB é órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público.
Serviço
Evento: 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Datas: 17, 18 e 19 de outubro
Local: Expo Unimed Curitiba (Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, Campo Comprido)
Inscrições: https://congressoirb.org.br/
Fonte: Diretoria de Comunicação Social/TCE-PR e Assessoria de Comunicação do MP de Contas.
