O 5.º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático (MPD) ocorrerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2016 e contará com diversos conferencistas e convidados, entre eles os Presidente e vice Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC) e Júlio Marcelo de Oliveira (MPC-TCU).
Passados 25 anos do nascimento do Ministério Público Democrático (MPD), o movimento julga ser imprescindível promover uma profunda discussão sobre a atuação do MP no Brasil, razão da realisação de seu quinto congresso nacional: “Ministério Público e Sociedade. Como podemos evoluir mais e atender melhor a comunidade? Qual o futuro do MP?”
Para isso o evento reúne nomes de extremo relevo do sistema de justiça, do meio acadêmico, do mundo da comunicação e de outras áreas de atuação, assim como as forças vivas da sociedade civil, buscando aprofundar o debate e encontrar os melhores caminhos para o aprimoramento do MP, falando de sua política de sua atuação no Brasil.
O Procurador do MP de Contas de Santa Catarina e Presidente da AMPCON, Diogo Roberto Ringenberg, presidirá mesa composta por Plácido Rios (Procurador-Geral de Justiça MP-CE), Paulo Passos (Procurador-Geral de Justiça MP-MS) e Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça MP-GO e ex-Presidente CNPG) em que serão abordados tópicos referentes ao orçamento, estrutura, 1ª e 2ª instâncias, análise de situação e desafios para uma adequada estrutura de órgão auxiliar do MP, MP resolutivo, custos e resultados do trabalho do MP e comunicação social.
Já Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do MP de Contas da União e vice-Presidente da AMPCON é o convidado especial da mesa, presidida por Marcelo Ferra de Carvalho (Promotor de Justiça MP-MT e Conselheiro do CNMP) que abordará as estatísticas de atuação correcional, transparência dos resultados das correições, correição do MP em segundo grau, critérios de avaliação, estruturação humana e material da Corregedorias, mecanismos de controle dos servidores, relação Corregedoria/Ouvidoria, e também contará com as exposições de Rubem Giugno Abruzzi (Corregedor-Geral MP-RS e Presidente do CNCGMP) e Lucieni Pereira (Auditora e Presidente ANTC)
Confira detalhes da programação e informações sobre as inscrições em:
http://www.mpd.org.br/5congresso/
Fonte: MPD com MPC/PR
