TCE-PR atualiza Manual de Encerramento de Mandato para orientar gestores
Nesta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) disponibilizou a versão atualizada do “Manual de Encerramento de Mandato”. O material foi elaborado pela…
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Jacarezinho (Norte Pioneiro) que adeque o seu Portal da Transparência às disposições…
Estão abertas as inscrições para os cursos Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa e O Novo Parecer Prévio - Reflexos nas Câmaras Municipais, que o Tribunal de…
Vence no próximo dia 30 de abril o prazo para o envio da Prestação de Contas Anual de 2022 das sociedades de economia mista, empresas…
Estão abertas as inscrições para o curso Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa, em Guarapuava. Promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de…
O prazo para a entrega, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, das prestações de contas anuais (PCAs) do exercício de 2022 dos poderes…
O ordenamento jurídico brasileiro não autoriza, em regra, o emprego dos recursos previstos nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal para o custeio de…
Foi publicada a Instrução Normativa nº 178/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O texto estabelece o escopo, os responsáveis, a forma e a…
Devido à participação de seus membros no 8° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15 de fevereiro), manteve a validade de normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná…