Na última sexta-feira, dia 21, às 10h00m, realizou-se a primeira reunião do Centros de Estudos do MPC-PR. Na oportunidade, foram pontuados os debates travados no STF…
Foi aprovado na sessão plenária do dia 22/09/16 Projeto de Resolução que faz alterações pontuais no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná, sem contudo…
Incorporação proporcional de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria: contagem do tempo de contribuição em dias, meses ou anos? Essa é a questão que está…
A quarta edição da Revista do Ministério Público de Contas do Paraná enfoca, de maneira exclusiva, o papel do Ministério Público no controle das finanças…
Nota Pública de Apoio ao Ministério Público de Contas do Paraná O GNMP – Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br), o qual agrega…
#REPRESÁLIANÃO O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Ministério Público de Contas…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) lançou, na última segunda-feira (19), o seu exame acerca das contas do Governador do Estado, exercício financeiro…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) expediu, nesta quinta-feira (1º de outubro), ofícios às Inspetorias de Controle Externo do TCE-PR para que…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de seu Procurador-Chefe no Paraná, João Vicente Beraldo Romão, e o Ministério Público de Contas (MPC-PR), representado…
Em 2 de agosto de 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/10, passou a ter plena vigência, e estabelece…