O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reconsiderou decisão de 2016 e responsabilizou a viúva e os quatro filhos do ex-prefeito de Guaratuba Miguel…
*Artigo publicado na edição impressa da revista Gazeta do Povo Semanal de 22 de agosto de 2020. O tema do desequilíbrio orçamentário do Estado brasileiro…
As entidades representativas do Ministério Público de Contas Brasileiro, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou individualmente em R$ 3.190,20 o prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (gestões…
Após a normalização da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus -, o sistema da saúde pública e os…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedentes Recursos de Revisão interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), pelo prefeito…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF), no contexto das discussões…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou pela procedência parcial do processo de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações…
Na próxima sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o websimpósio Os Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: reflexos…
Num trabalho conjunto encerrado nesta quarta-feira (27 de maio), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram,…