Ao julgar parcialmente procedentes três processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) iniciados pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre…
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a organização não-governamental Transparência Internacional-Brasil lançaram o guia Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19.…
A Editora Fórum, a pedido do autora Élida Graziane Pinto, atual Procuradora do MP de Contas de São Paulo (MPC-SP), disponibilizou gratuitamente o acesso a…
“Tempo rei, ó, tempo rei, ó, tempo rei Transformai as velhas formas do viver Ensinai-me, ó, pai, o que eu ainda não sei Mãe Senhora…
A Editora Fórum, a pedido do autor Ricart César Coelho dos Santos, atual Procurador-Geral Adjunto do MP de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN),…
A 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já está disponível.…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o atual prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos (gestão…
O surto de Coronavírus (Covid-19) gerou impactos imediatos nas áreas de saúde, economia e nas relações sociais. Contudo, tal crise provoca incertezas e implicações em…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional…
