Instituto Rui Barbosa produz cartilha sobre o Fundeb
Por meio de uma iniciativa conjunta, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas do Município do Rio…
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9 de março de 2020
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria…
20 de fevereiro de 2020
Ala ocupada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), no segundo andar do Edifício-Anexo do TCE-PR, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR.
TCE-PR impõe medidas para 8 municípios melhorar a compra de medicamentos
Ao julgar parcialmente procedentes processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) iniciados pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre certames…
19 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de União da Vitória. Foto: Google Maps, captura de imagem em agosto de 2017.
Multados gestores da Câmara de União da Vitória por descumprir ordem do TCE-PR
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e multou o presidente da Câmara Municipal de…
17 de janeiro de 2020
Pleno mantém suspensão de contrato de Fazenda Rio Grande com empresa
Por 4 votos a 3, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve a suspensão de contrato firmado pela Prefeitura de…
12 de dezembro de 2019
Marialva deve melhorar transparência e controle sobre a jornada de médicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre a prestação…
3 de dezembro de 2019
Tribunal orienta Londrina para retirar exigências indevidas de suas licitações
Ao julgar duas Representações da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos), o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná expediu orientações ao…
21 de novembro de 2019
MP de Contas participa de reunião com entidades para discutir a prevenção à lavagem de dinheiro
Ontem (18), representado o MP de Contas do Paraná (MPC-PR), o assessor William Gregor Michels participou de uma reunião com o presidente da Junta Comercial…
19 de novembro de 2019
MPC-PR na mídia: Em sessão tensa, TCE aprova as contas da gestão Richa/Cida
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu o Parecer n° 285/19 pela irregularidade das contas do Governo, relativas ao exercício financeiro de 2018, de…
7 de novembro de 2019
Procurador de Contas da União alerta para risco de retrocesso no combate à corrupção
O Procurador do Ministério Público de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira esteve em Florianópolis esta semana para participar do 10º Encontro Catarinense de…
30 de outubro de 2019