Admissões feitas pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo são julgadas regulares
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo deve, nos próximos processos de seleção, enviar via Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do Tribunal…
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo deve, nos próximos processos de seleção, enviar via Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do Tribunal…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), mediante o Parecer nº 151/22, opinou pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária proposta pela Coordenadoria Geral…
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e à proliferação de casos de contaminação pelo vírus Influenza H3N2, por determinação…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do provimento de cargos comissionados em órgãos públicos, o Pleno do Tribunal…
O Município de Boa Vista da Aparecida deve fazer constar nos Projetos de Lei que criam despesas permanentes o cumprimento dos requisitos dos artigos 16…
Após pedido de providências do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) questionando a possibilidade de pagamento de licença especial não usufruída por necessidade do serviço a…
Os membros e servidores do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) retornaram com suas atividades nesta segunda-feira (10), após recesso do fim de ano.…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) comunica que, acompanhando o calendário do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), entrará em recesso no dia 20…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas de Transferência Voluntária do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da…
Acompanhando o opinativo do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou regular as admissões de…