A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
*Artigo publicado no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Poucas leis no Brasil sofreram tantas críticas quanto a lei federal 8.666/93 instituidora…
*Artigo publicado no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Poucas leis no Brasil sofreram tantas críticas quanto a lei federal 8.666/93 instituidora…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) acaba de lançar o Manual de Orientação aos Gestores: Alimentação Escolar. A publicação, disponível em formato digital, tem…
A Segunda Câmara do Tribunal de Consta do Paraná (TCE-PR) determinou o registro das admissões de duas candidatas aprovadas no Concurso Público de Edital nº…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Maringá tome medidas para promover a prestação adequada do serviço de…
Acolhendo a proposta do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), o Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), mediante o…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), mediante o Acórdão nº 568/21, votou pela legalidade e determinou o registro das nomeações da…
O ex-prefeito de Guaraqueçaba, Hayssan Colombes Zahoui (gestão 2017-2020), foi multado no valor de R$ 4.436,40 pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), quando da…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios…
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e com apoio do MP de Contas do Paraná (MPC-PR),…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas de 2018 do Município de Inajá. Naquele ano, esse município…