Câmara Municipal de Fênix acolhe recomendação do MP de Contas e atualiza seu portal da transparência
A despeito da ausência de técnico de informática em seu quadro de servidores, a Câmara Municipal de Fênix promoveu a atualização de seu portal da…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n° 955.220, interposto pelo…
O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou as Recomendações Administrativas n° 50/2020 e n° 51/2020 à Prefeitura e Câmara Municipal…
O Centro de Estudos do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP) provem o Seminário sobre Controle…
Câmara Municipal de Curitiba. Foto: Divulgação. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná acolheu a proposta da 4ª Procuradoria do MP de Contas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria…
No último dia 13, o Procurador do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, participou de uma reunião entre a Associação Nacional do…
Ao julgar parcialmente procedentes processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) iniciados pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre certames…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) se manifestou pela reforma do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), quanto à possibilidade de…
A Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) acolheu a Recomendação Administrativa n° 203/2019 do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), na qual foi solicitada a…