Pleno do TCE-PR emite parecer prévio pela regularidade das contas do Governador de 2017
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde do dia 26 de setembro, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) aprovou as contas do…
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Na próxima quarta-feira (26) em sessão extraordinária, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgará as contas do Governo do Paraná, referentes…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que determina ao Município de Palmeira (Região dos Campos Gerais) que disponibilize em…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota pública com um manifesto em favor da liberdade de expressão dos membros do Ministério…
Entre os dias 27 e 28 de setembro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), será realizado o I Seminário Nacional de Direito…
Em razão da ausência de Relatório de Controle Interno e Parecer de Controle Interno, o MP de Contas do Paraná opinou pela irregularidade das constas…
É constitucional e legal a acumulação dos cargos públicos de professor e de educador infantil, desde que haja compatibilidade de horários. Isso porque a alínea…
A Promotoria de Justiça da Comarca de Irati determinou a abertura de Inquérito Civil em face dos contratos entre o município e empresas prestadoras de…
Em mais uma edição do evento “Diálogos com o MPC-PR”, o MP de Contas contou com a presença do jurista Daniel Ferreira para debater o…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou a prefeita de Colombo, Izabete Cristina Pavin (gestões 2013-2016 e 2017-2020), ao julgar parcialmente procedente o…