MP de Contas leva análise sobre o PNE para Maringá
No dia 21, às 19h00 o MP de Contas apresentará o relatório final sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de…
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A Procuradoria-Geral do MP de Contas está protocolando hoje representação com pedido cautelar de sustação de Edital de Qualificação de Organização Social de Saúde, para…
O município de Antonina propôs ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com vistas a recompor os valores…
A Subprocuradora-Geral Kátia Regina Puchaski, do MP de Contas do Paraná, participou da banca avaliadora dos projetos inscritos no V Prêmio Gestor Público Paraná, de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) aprovou na sessão de hoje (26) a proposta da Coordenadoria de Fiscalização e Transparência (COFIT), que…
O MP de Contas do Paraná se manifestou pela negativa de registro de aposentadoria voluntária integral, por tempo de contribuição, concedida pela Câmara Municipal de…
O Presidente da Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu, formulou uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), acerca da possibilidade de pagamento…
Em processos de registro de aposentadoria, o MP de Contas defendeu a inconstitucionalidade de toda forma de provimento derivado, após a Constituição Federal (CF) de…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançou o 1° Relatório Nacional de Estratégia de Atuação do Ministério Público de Contas Brasileiro em Auditorias…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) analisou o relatório de Inspeção Externa Ordinária realizada junto ao município de Nossa Senhora das…