No dia 3 de março aconteceu a primeira reunião técnica do Centro de Estudos do MP de Contas. O evento contou com a participação dos Analistas de Controle do TCE-PR Denise Gomel, Guilherme Vieira e Marcus Vinicius Machado, que participaram em 2016 do Plano Anual de Fiscalização (PAF) na área de Educação.
A equipe apresentou aos servidores e procuradores do MP de Contas como foram construídas as etapas de planejamento e execução da auditoria, além de esclarecerem quais serão as medidas que serão adotadas e os desdobramentos nas próximas etapas de fiscalização.
Neste primeiro momento, os trabalhos de auditoria destinaram-se a verificar o cumprimento da Meta 1 dos Planos Nacional e Estadual de Educação, que impôs aos Municípios o dever de universalizar a educação infantil em pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade. A meta deveria ter sido alcançada até 2016.
Foram auditados 40 Municípios, dos quais 10 apresentaram elevado desempenho na área educacional. Os outros 30 Municípios apresentaram baixo desempenho, de acordo com indicadores elaborados pelo próprio TCE-PR.
Os detalhes e resultados dos trabalhos de auditoria podem ser consultados aqui.
