O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC), no último encontro da instituição em 2018. Conduzida pelo Presidente do CNPGC, Ricart César Coelho dos Santos, a reunião ocorreu durante toda a manhã e os procuradores-gerais tiveram a oportunidade de debater temas relacionados à carreira, o papel dos Ministérios Públicos de Contas no Controle Externo, as campanhas institucionais que serão conduzidas pelos órgãos em 2019, além de fazer um balanço do que foi realizado em 2018.
“Conseguimos avançar bastante em algumas áreas, mas temos muito trabalho pela frente. Precisamos ampliar nossas ações no Controle Externo, articular nossos recursos físicos e humanos para aumentar a produtividade e apresentar os resultados à sociedade. É o cidadão que vai nos respaldar na busca por autonomia plena”, explica o Presidente do CNPGC.
O presidente Ricart apresentou, ainda, o balanço da gestão em 2018. A Chapa Gestão e Integração encerra sua gestão em março de 2019. Entretanto, o dr. Ricart deixará a Procuradoria-Geral e, consequentemente, a presidência do CNPGC. Quem assumirá o comando do CNPGC nos próximos meses será o Dr. Thiago Martins Guterres.
No balanço de 2018, foram resgatados os objetivos iniciais da gestão e seu estágio de execução.
Objetivo 1 – Incentivar a cultura do Planejamento no MPC
Objetivo alcançado: durante o evento ENAMPCON, realizado no período de 20 a 22 de março de 2018, os membros do Ministério Público de Contas juntamente com a empresa Cogni MGR elaboraram Plano Estratégico do Ministério Público de Contas com o intuito de construir a visão futura do MPC brasileiro. O CNPGC permanece em contato com a empresa Cogni MGR visando à elaboração do planejamento (ou gestão) estratégico(a) do próprio Conselho, em que serão definidas a missão e a visão do CNPGC.
Objetivo 2 – Elaborar o Regimento Interno do CNPGC
Objetivo alcançado: o CNPGC aprovou o Regimento Interno no dia 11/06/2018, dando um importante passo para complementar o ciclo de sua existência legal. O arquivo está disponível no site.
Objetivo 3 – Incrementar a gestão nas Procuradorias-Gerais
Objetivo alcançado: o CNPGC busca incentivar a gestão em suas Procuradorias-Gerais através de ações contínuas e cotidianas. Associado ao Objetivo 01, o trabalho realizado pela Cogni tem feito com que os MPCs brasileiros desenvolvam e aperfeiçoem as suas gestões. Assim aprimoram as atividades desempenhadas em prol da sociedade e em busca de um novo posicionamento do Ministério Público de Contas no âmbito jurídico do país.
Objetivo 4 – Mapear o grau de aderência aos Enunciados do CNPGC
Objetivo alcançado: foi produzido um questionário, o qual foi respondido por 25 estados, o Distrito Federal e dois Ministérios Públicos dos municípios. Foram 28 questionários respondidos ao todo para mapear o grau de aderência dos Enunciados estabelecidos pelo CNPGC. Apresentou-se o relatório com as respostas consolidadas.
Objetivo 5 – Elaborar campanhas nacionais e/ou regionais para 2018 divulgando a atuação do MPC brasileiro
Objetivo alcançado: o CNPGC participou de importantes campanhas de amplo alcance nacional, relacionadas com temas da mais alta relevância. Além das campanhas realizadas também foram firmados acordos de cooperação.
O Ministério Público de Contas do Município do Rio de Janeiro trouxe para a reunião outro tema para ser discutido pelos Procuradores: a possibilidade de seus procuradores exercerem a advocacia. O MPC-RJ é contrário a tal prática e colocou a discussão para o CNPGC.
Por fim, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina apresentou a proposta de articulação da “Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres”. O projeto é que o Ministério Público de Contas seja o articulador dessa rede. Existe previsão legal para as redes existirem e atuarem, mas há uma série de dificuldades em todos os Estados brasileiros. Santa Catarina apresentou um roteiro para iniciar o levantamento da situação em cada Estado, bem como sugestões para realizar vistorias e iniciar o processo de articulação entre os diversos órgãos públicos e privados envolvidos na temática.
Fonte: Gisiela Hasse Klein, assessora de comunicação do MP de Contas de Santa Catarina.
