A 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já está disponível. O curso é promovido pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com a Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e com o Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por todas as pessoas interessadas no tema. Serão apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos. O curso busca esclarecer sobre a aplicação e fiscalização do cumprimento do que determina da LDB, que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.
As atividades iniciaram no dia 06 de abril de 2020. O prazo de conclusão encerra em 1º de junho de 2020. O curso tem carga-horária de 20 horas e é autoinstrucional sendo que, quando os participantes completam as atividades de um módulo, o seguinte fica disponível.
As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE-RS.
