O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com o Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e desenvolvimento da UERJ (NEFIT), lança no próximo dia 16 de maio, no TCU, coletânea doutrinária destinada a fazer uma retrospectiva dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contribuíram para o fascículo membros do Ministério Público de Contas do Pará (Antonio Maria Filgueiras Cavalcante), Paraná (Juliana Sternadt Reiner e Michael Richard Reiner) e São Paulo (Élida Graziane Pinto), ao lado de ex-integrantes da carreira (Cezar Miola – Conselheiro no Rio Grande do Sul e Domingos Augusto Taufner – Conselheiro no Espírito Santo) e conhecidos escritores da área como Estevão Horvath, Helio Saul Mileski, José Mauricio Conti, Marcus Abraham, Regis Fernandes de Oliveira, Weder de Oliveira, entre tantos.
Confira o sumário do livro em: https://www.mpc.pr.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Sumario-LRF-OAB-Federal.pdf
Detalhes do livro:
“Responsabilidade fiscal: análise da Lei Complementar nº 101/2000. Org. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luiz Cláudio Allemand, Marcus Abraham. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. 708 p. – ISBN 978-85-7966-047-4”
