Foi publicado o Decreto de nomeação de Flávio de Azambuja Berti para exercer o cargo de Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná no biênio 2018-2019. Escolhido por eleição realizada entre os demais Procuradores de Contas, e nomeado pelo Governador do Estado do Paraná, Berti será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral, que ocupa desde março de 2016. O Decreto de nomeação pode ser acessado aqui.
A posse será realizada em sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná, em 12 de abril de 2018.
Flávio de Azambuja Berti é Procurador de Contas desde janeiro de 2003. É Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Mestre em Direito pela UFSC, Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC, bacharel em Administração pela UFPR, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador da União, e autor dos livros “Direito Tributário e Princípio Federativo”, “Pedágio: natureza jurídica” e “Impostos: extrafiscalidade e não-confisco”.
