“Reitero aqui meu compromisso com esta Corte de Contas, o mesmo que firmei em 23 de junho de 1998, quando de minha posse no cargo de Procurador de Contas. O de cumprir e atuar para que sejam observadas as Constituições Federais e do Estado do Paraná, assim como a legislação infraconstitucional que com essas sejam compatíveis. E, parafraseando o lema da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de melhores políticas públicas para vidas melhores, o compromisso de trabalhar em prol da população do Estado do Paraná.”
Essas foram as palavras de Gabriel Guy Léger ao encerrar seu discurso ao tomar posse do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2024-2026. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (8) durante sessão plenária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
A indicação do Procurador é resultado do processo eleitoral interno do órgão ministerial, realizada em 22 de março deste ano. Léger foi eleito por unanimidade por seus pares e nomeado pelo Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, no dia 8 de abril (Decreto n° 5395/2024).
Pela segunda vez à frente da instituição — tendo seu primeiro mandato ocorrido no biênio 2004-2006 —, Léger agradeceu primeiramente a sua família por todo o apoio em sua decisão de concorrer ao cargo de Procurador-Geral.
O Procurador também agradeceu aos colegas Procuradores de Contas e demais servidores do MPC, em especial à sua equipe da 4ª Procuradoria de Contas, os assessores Carlos Volcham de Carvalho e Amanda Gabriely Santos Pereira, e as estagiárias Bruna Araújo e Bruna Caroline de Moura, por toda a dedicação. “A colaboração essencial de meus assessores me permitiu encerrar as atividades do gabinete sem nenhuma pendência, tendo emitido neste ano 342 pareceres, 248 ciências de decisões, além de inúmeros despachos, recursos, representações e dois procedimentos de apuração preliminar, encerrando esse período de quatro meses com cerca de 600 expedientes examinados”.
Em sua fala, o Procurador parabenizou sua antecessora, a Procuradora Valéria Borba, pela excelência do trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público de Contas nos últimos quatro anos de sua gestão (biênios 2020-2022 e 2022-2024).
Léger também ressaltou a responsabilidade em colaborar com o TCE-PR nos desafios que eventualmente possam surgir, apostando em novas sistemáticas de trabalho. Dentre elas, destacou a iniciativa do exame das contas anuais do governo estadual segundo a metodologia implantada pelo ProGov, que passou a incluir em seu escopo de análise a avaliação de políticas públicas nas contas de prefeitos.
“Contem com o apoio do Ministério Público de Contas e de todos os seus integrantes para colaborar na atuação das atividades próprias do controle externo, seja sob o viés da orientação ou do acompanhamento da execução das políticas públicas inerentes”, declarou.
O Presidente do TCE-PR, Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, saudou o novo Procurador-Geral, destacando a consolidação histórica do órgão no âmbito do Controle Externo e desejando sucesso na gestão.
Na sequência, o Vice-Presidente Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares parabenizou o Procurador-Geral em nome dos demais membros do TCE-PR. Em sua fala, ressaltou a postura do Procurador Gabriel Guy Léger por sempre se disponibilizar a dialogar com os Membros e jurisdicionados, assim como pela sua participação bastante ativa nos eventos e cursos oferecidos pela Corte de Contas, não apenas como ouvinte, mas também compartilhando seu conhecimento.
O Conselheiro Substituto Sérgio Ricardo Valadares Fonseca desejou muito sucesso à nova gestão, ressaltando a “inteligência, afinco e incisividade” como as principais características dos membros do MPC-PR, em especial do Procurador Gabriel Guy Léger.
A Procuradora Valéria Borba, que exerceu o cargo de Procuradora-Geral do MPC-PR durante os biênios 2020-2022 e 2022-2024, também participou da solenidade. Em um breve discurso, ela agradeceu toda a equipe do órgão ministerial, Conselheiros, Diretores das unidades técnicas e demais servidores do TCE-PR, por toda a colaboração e parceria ao longo de sua gestão. Também desejou muitas felicidades e realizações ao Procurador-Geral Gabriel Guy Léger nesta nova empreitada.
Gabriel Guy Léger
Natural de Curitiba, Gabriel Guy Léger foi nomeado Procurador do MPC-PR em 1998 (Decreto n° 4.361/1998). Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, e possui especializações em Direito pela École Nacional de la Magistrature (ENM) e pela École Nationale d’Administration (ENA), cursadas na França. Foi Procurador-Geral do MPC-PR no biênio 2005-2006 e integrou o Conselho Superior da instituição no biênio 2014-2015.
