O Ministério Público de Contas do Paraná participará, no próximo dia 25 de agosto (10 hs), do seminário “Inclusão e Acessibilidade: uma nova realidade”, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O evento contará com a palestra do Procurador Gabriel Guy Léger que abordará o tema “O papel do MPC na fiscalização dos Planos Municipais de Acessibilidade”.
O encontro integra a programação da XXI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, realizada de 21 a 28 de agosto pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).
A capacitação é destinada aos engenheiros civis, arquitetos e administradores públicos do setor de obras, bem como gestores e servidores públicos em geral. O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade, contemplando temas como legislação, novas tecnologias e inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
“Protagonismo da pessoa com deficiência” é o tema da XXI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. Na edição deste ano, a programação terá atividades na área da educação, saúde, cultura, esporte, trabalho e empreendedorismo. A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre a importância da participação das pessoas com deficiência na sociedade.
Em junho, o TCE-RS instalou a Comissão de Inclusão e Acessibilidade (CIATCE), que tem como objetivo realizar um acompanhamento da Política de Inclusão e Acessibilidade dos órgãos públicos municipais e estaduais, incluindo o próprio Tribunal, e propor ações de capacitação na área.
MPC-PR com TCE/RS
