O Ministério Público de Contas do Paraná lançou, nesta segunda-feira (16), a 3ª edição de sua revista, destinada à promoção de leituras multidisciplinares acerca do controle da Administração Pública, bem como do Estado brasileiro, planejamento e políticas públicas.
A edição conta com Editorial assinado pela Prof.ª Dra. Angela Cassia Costaldello.
Na seção “doutrina” estão encartados artigos inéditos dos Drs. Hugo Nigro Mazzilli, Juliana Sternadt Reiner e Patrick Bezerra Mesquita.
Na parte especial, dedicada ao “Ministério Público e o Combate à Corrupção”, relata-se a visão e participação do MPC na campanha #CorrupçãoNão, bem como a abordagem do tema pelos colegas Deltan Dallagnol (MPF) e Eduardo Cambi (MP-PR), seguindo-se estudo formulado pelo Grupo Técnico da FENASTC.
Finalizando o periódico, ganhou espaço a atuação do MPC-PR na reforma da previdência do Estado do Paraná, desencadeada em meio dos fatídicos eventos de abril de 2015, em Curitiba (a denominada “Batalha do Centro Cívico”), com destaque para a admissão do órgão ministerial como Amicus Curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Acesse a edição atual aqui e também na página da revista: https://mpc.pr.gov.br/revista/
consulte o sumário da 3ª edição:
EDITORIAL
DOUTRINA
O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Hugo Nigro Mazzilli
MENOS POBREZA, PERSISTENTE DESIGUALDADE: UMA APROXIMAÇÃO DA TRAJETÓRIA BRASILEIRA À LUZ DA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS – Juliana Sternadt Reiner
FEDERALISMO COMO UM LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS: A QUESTÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO DE CONTAS ESTADUAIS AUTONOMOS – Patrick Bezerra Mesquita
ESPECIAL – O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS #CORRUPÇÃONÃO
O PARAÍSO DOS CORRUPTOS – Deltan Dallagnol
CORRUPÇÃO E EDUCAÇÃO – Eduardo Cambi
A INDEPENDÊNCIA DA AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO: UM AJUSTE NECESSÁRIO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – Artigo elaborado pelo Grupo Técnico da FENASTC
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO DO STF QUANTO À PERTINÊNCIA DA INTERVENÇÃO DO MPC-PR
PETIÇÃO DE INGRESSO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE
MEDIDA CAUTELAR MANEJADA PERANTE O CONTROLE EXTERNO
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS
