Na próxima quinta-feira (17 de fevereiro), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove a segunda live do ano sobre licitações para a compra de medicamentos. Desta vez a capacitação abordará os benefícios da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras recomendações do Ministério Público Estadual do Paraná.
No primeiro evento online, no dia 27 de janeiro, os participantes receberam orientações para evitar licitações desertas na aquisição de medicamentos. O objetivo da capacitação é contribuir para assegurar o fornecimento desses insumos fundamentais na área da saúde pública, especialmente no atual período, ainda marcado pela pandemia da Covid-19.
A live do dia 17 terá início às 14 horas, com transmissão pelo canal da EGP no YouTube. A participação não requer inscrição prévia. Os palestrantes serão o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) Flávio de Azambuja Berti; e os auditores de controle externo do TCE-PR Fernando Aquino Scaliante e Gihad Menezes.
Escola de Gestão Pública
O portal da EGP oferece um acervo de aproximadamente 150 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Em 2021, as capacitações realizadas pelo TCE-PR receberam quase 177 mil inscrições.
Fonte: Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR.
