O Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti, por meio do Ato de Designação n° 01/2019, indicou os membros que irão representar a instituição junto a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná (RCGP-PR) durante o ano de 2019.
A RCGP-PR foi constituída por meio de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre dezoito entidades partícipes (AGU, ALEP, CGE, CGU, CELEPAR, DPF, MPF, MPC, MPPR, MPT, PGE, RFB, SEFA, SEJU, SESP, TCE, TCU e TRE). Esse Acordo tem por objetivo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Paraná.
Na última reunião do Colegiado da RCGP-PR foi definido que a Rede será composta por um colegiado, coordenação executiva e três comissões permanentes, com as seguintes atribuições e indicações do MP de Contas do Paraná:
- Comissão de Intercâmbio de Informações e Inteligência responsável por inventariar os bancos de dados disponíveis nas instituições partícipes; criar mecanismos de integração para as informações de interesse; estabelecer protocolos para integração das áreas de inteligência das instituições partícipes; diagnosticar os principais problemas que ocorrem na gestão pública paranaense, no âmbito da atuação federal, estadual e municipal; e definir plano de atuação, com base em prioridades eleitas a partir do diagnóstico realizado.
– Procurador Gabriel Guy Léger.
– Procuradora Kátia Regina Puchaski.
- Comissão de Capacitação responsável por disseminar as boas práticas, projetos e ferramentas disponíveis nas instituições partícipes.
– Procuradora Juliana Sternadt Reiner;
– Procuradora Valéria Borba.
- Comissão de Prevenção e Controle Social responsável por fortalecer o controle social, como forma de atuação preventiva no combate à corrupção; e desenvolver iniciativas que visem à educação para a cidadania.
– Procurador Michael Richard Reiner;
– Procuradora Eliza Ana Zenedin K. Langner.
- Colegiado é composto, comumente, pelos titulares dos órgãos e instituições signatários do acordo de cooperação técnica, e delibera sobre questões estratégicas.
– Procurador-Geral Flávio de Azambuja Berti;
– Procurador Gabriel Guy Léger.
- Suplente das Comissões
– Secretário-Geral Paulo Roberto Fernandes.
O Ato de Designação n° 01/2019 foi publicado hoje (11) no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) n° 2014 e também está disponível no link https://goo.gl/BsggjJ.
