O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) promoveu nesta quarta-feira (26 de março), um evento online em celebração ao Mês da Mulher. Com o tema “Desafios e Oportunidades frente às Políticas Públicas das Pautas Femininas”, o encontro reuniu especialistas para discutir diferentes perspectivas sobre o fortalecimento dos direitos das mulheres e o papel das instituições públicas na promoção da igualdade de gênero.
Participaram desse evento, Jeanine Benkenstein, mestre em Direito e neurocientista política; Michelle Barron, Chefe de Programas da OIM, a Agência da Organização das Nações Unidas para as Migrações; e Talita Aquino de Sousa, Coordenadora responsável pelas atividades do escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Estado do Paraná.
Durante a abertura, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, fez uma saudação especial às convidadas, agradecendo também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e à Escola de Gestão Pública da Corte, pela colaboração na divulgação do evento. Em sua fala, Léger destacou que mais do que tratar da equidade de gênero, a promoção desse debate é fundamental para que possamos compreender o quão urgente e necessárias são as políticas públicas que garantam autonomia, dignidade, segurança e o acesso aos direitos fundamentais.
A realidade das mulheres migrantes no Brasil
A primeira palestra foi ministrada por Michelle Barron, Chefe de Programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Com vasta experiência internacional, ela abordou os desafios enfrentados pelas mulheres migrantes no Brasil, incluindo discriminação, maior vulnerabilidade à violência, dificuldades de inserção no mercado de trabalho e de acesso à moradia, além da ausência de redes de apoio familiar.
Michelle trouxe alguns dados do Relatório de Migração Mundial (2024), que apontam que no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas são migrantes internacionais, sendo que há um registro significativo de fluxo de migração interna, ou seja, de pessoas que estão se deslocando entre os Estados e Municípios, totalizando mais de 1 milhão de pessoas.
Diante desses números expressivos, Michelle ressaltou a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres migrantes, principalmente no combate à violência de gênero e na garantia de acesso à educação e ao emprego digno. “As mulheres migrantes chegam ao Brasil buscando oportunidades, mas encontram barreiras que vão desde a falta de reconhecimento de diplomas até a vulnerabilidade à exploração no mercado de trabalho”, afirmou.
Aproximando essa questão da nossa realidade, Talita Aquino de Sousa, que é a Coordenadora responsável pelas atividades do escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Paraná, observou que há 165 mil migrantes vivendo no Estado, dos quais 57% são homens e 43% são mulheres.
Em sua fala, Talita frisou que as parcerias entre organizações internacionais e instituições públicas são fundamentais para oferecer suporte a esses migrantes e garantir que tenham acesso a serviços essenciais. Exemplo disso é a grande parceria entre a entidade e o Governo do Paraná, visando uma atuação conjunta para acolhimento desses migrantes. Nesse cenário, um dado que se destaca é que foi registrado no Estado um aumento de 269% na contratação de migrantes no setor formal desde 2020, o que também contribui para a economia local.
Neurociência e políticas públicas: um novo olhar sobre o desenvolvimento feminino
Dando sequência ao evento, a palestrante Jeanine Benkenstein, Mestre em Direito e Neurocientista Política, trouxe uma abordagem inovadora ao debate, ao destacar a importância de compreender a biologia e o funcionamento do cérebro feminino para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Ao falar sobre a aplicação da neurociência, Jeanine explicou que o cérebro feminino opera de maneira diferente do masculino, e essas distinções influenciam a forma como as mulheres lidam com desafios e interagem no ambiente de trabalho. Além disso, ela também citou estudos que indicam que o impacto dos hormônios femininos pode influenciar desde a saúde mental até a capacidade de tomada de decisão.
“Se quisermos políticas públicas realmente eficazes, precisamos entender como as mulheres percebem o mundo e quais são suas reais necessidades, considerando aspectos hormonais, emocionais e sociais”, ressaltou.
Nesse sentido, Jeanine também observou a necessidade de programas de apoio à mulher em diferentes fases da vida, como a adolescência, a maternidade e a menopausa, que impactam diretamente na produtividade e no bem-estar das mulheres. Além disso, destacou a importância do fortalecimento de redes de apoio femininas e a necessidade de promover a igualdade de oportunidades desde a educação básica.
A importância do debate para a construção de um futuro mais igualitário
O evento do MPC-PR trouxe reflexões essenciais sobre a necessidade de aprimoramento das políticas públicas para as mulheres, ao evidenciar que, apesar dos avanços, ainda há desafios estruturais que precisam ser enfrentados para garantir igualdade de oportunidades, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ao final do encontro, o MPC-PR reforçou seu compromisso com a promoção de do empoderamento feminino no setor público, destacando a inclusão da temática no seu Plano de Ações para o ano de 2025.
Confira a palestra completa:
