O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), na manhã desta terça-feira, dia 20 de março. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um país mais justo e menos corrupto. “Nós temos não só capacidade técnica para melhorar o Brasil, mas também o poder para isso”.
O Procurador fez a palestra de abertura do Enampcon, compartilhando com os integrantes dos MPs de Contas as dificuldades que ele enfrenta, desde o início da carreira, em um órgão de controle. São barreiras enfrentadas também por quem atua nos Ministérios Públicos de Contas: dificuldade no acesso às informações, sobrecarga de trabalho, entraves jurídicos e burocráticos e, muitas vezes, a sensação de impotência frente ao mar de irregularidades que são identificadas e raramente punidas.
Os obstáculos, no entanto, não são intransponíveis. É possível, dentro dos limites legais e morais, inovar na gestão pública e contribuir para um melhor controle da administração pública. A Operação Lava Jato é um exemplo. Dallagnol explicou o modelo de atuação na Lava Jato que permitiu desmantelar um esquema de corrupção bilionária no Brasil. “A Lava Jato completou 4 anos este mês. Talvez o maior legado dessa operação seja o diagnóstico que fizemos dos esquemas de corrupção. Esse diagnóstico permite, agora, pensarmos em mecanismos de prevenção e combate ao crime”, explicou Dallagnol.
Entre os mecanismos que podem ser replicados pelos Ministérios Públicos de Contas nos Estados está o uso de ferramentas de análise de big data, que permite o cruzamento de grande quantidade de dados contábeis, financeiros e orçamentários nas transações envolvendo órgãos públicos. “Precisamos pensar fora da caixa. Inovar nas investigações e nas estratégias de combate e prevenção à corrupção”, defende o Procurador.
Outras lições da Lava Jato são a cooperação entre os órgãos nacionais e internacionais, a execução das ações em etapas ou fases, as colaborações e a comunicação social. “O contato com a imprensa e com a sociedade é fundamental para o sucesso do nosso trabalho. Além de divulgarmos as ações, esse contato é uma forma de accountability, que é também uma obrigação nossa, enquanto agentes públicos”, comentou Dallagnol.
Após a palestra, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) homenageou o Procurador Dallagnol, que recebeu das mãos do presidente da Ampcon, Júlio Marcelo de Oliveira, a Medalha de Mérito Institucional.
“O evento não poderia ter começado melhor. O Dallagnol é uma pessoa capaz de nos passar esse entusiasmo e a certeza de que é possível fazer muito pelo país e pelas instituições brasileiras. O comprometimento e a competência dele fazem com que nós, no Ministério Público de Contas, pensemos sobre nosso próprio trabalho e em formas de melhorar sempre”, destacou o presidente Júlio, durante a entrega da medalha, do certificado de participação no evento e de um presente da Ampcon ao colega do Ministério Público Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MP de Contas de Santa Catarina.
