“O Ministério Público de Contas não ganhou espaço. Nós o conquistamos. Agora, precisamos avançar no combate à má gestão dos recursos públicos”. Essa foi a mensagem do Procurador de Contas Bismarck Dias Azevedo, na abertura do 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), em Curitiba, nesta terça-feira, dia 20 de março.
Bismarck é procurador em Roraima e foi um dos idealizadores do encontro, organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Até a próxima quinta-feira, cerca de 70 integrantes dos Ministérios Públicos de Contas da União, dos Estados e Municípios discutem os rumos da instituição. “Queremos avançar enquanto órgão de controle responsável pelo acompanhamento das contas públicas. Para isso, precisamos nos organizar. Um dos caminhos é pensar em um planejamento estratégico integrado entre os Ministérios Públicos. Assim, ganhamos mais força como instituição”, conclui Bismarck.
É a primeira vez que integrantes do Ministério Público de Contas se reúnem com esse objetivo. Em todo o Brasil, existem hoje 32 MPs de Conta. Apesar de ser uma instituição secular, passou por muitas mudanças nos últimos anos e começa a ganhar projeção no atual estágio de desenvolvimento democrático brasileiro. Um exemplo foi o papel desempenhado pelo Ministério Público da União na análise das finanças do governo federal, que resultou no pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
No caso da análise das contas do governo federal, houve atuação direta do presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira. “Nós temos muitas conquistas para comemorar no combate à má gestão dos recursos públicos no Brasil, mas ainda há muito o que fazer. Além de nos aperfeiçoarmos tecnicamente para as atividades ministeriais, precisamos lutar por melhorias no sistema, como no caso das indicações políticas para cargos de conselheiros dos Tribunais de Contas. A política é veneno nos tribunais de contas e a AMPCON vai atuar fortemente para mudar essa realidade”, comenta o presidente Júlio Oliveira.
Deltan Dallagnol
A abertura do encontro contou com uma palestra do Procurador da República Deltan Dallagnol, que reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um país mais justo e menos corrupto. “Nós temos não só capacidade técnica para melhorar o Brasil, mas também o poder para isso”, disse Dallagnol. Após a palestra, a AMPCON homenageou o Procurador da República, que recebeu das mãos do presidente Júlio a Medalha de Mérito Institucional.
“O evento não poderia ter começado melhor. O Dallagnol é uma pessoa capaz de nos passar esse entusiasmo e a certeza de que é possível fazer muito pelo país e pelas instituições brasileiras”, destacou Júlio Oliveira.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MP de Contas de Santa Catarina.
