O MP de Contas do Paraná (MPC-PR), como entidade atuante na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, deu início à campanha de apoio ao Novembro Roxo, que tem por objetivo chamar a atenção da população para a prevenção e para os cuidados relacionados à prematuridade.
No próximo domingo, dia 29, a partir das 10h30, acontecerá o II 
Encontro Paranaense da Prematuridade, no modelo de Drive-In, em frente ao Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual. O evento está sendo organizado em parceria com Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com), dedicada à prevenção do parto prematuro, à educação continuada dos profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas voltadas aos interesses das famílias de bebês prematuros.
Para acessar o Ofício da 7° Procuradoria de Contas aprovado na Reunião do Conselho Superior do MPC/PR, realizada no dia 20/11/2020, que formaliza o apoio institucional a campanha Novembro Roxo, clique aqui.
Prematuridade
O tema é de extrema importância, pois, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a prematuridade é a principal causa de morte de bebês no primeiro mês de vida. No Brasil, o nascimento de bebês prematuros corresponde a expressivos 12,4% dos nascidos vivos – mais que o dobro do percentual registrado em países europeus –, o que corresponde a uma média anual de cerca de 340 mil, ou seja, 931 casos por dia.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que o nascimento prematuro, também chamado de pré-termo, figura entre as principais causas de morte infantil abaixo dos 5 anos, já que cerca de 1 milhão de crianças anualmente no mundo acaba, infelizmente, morrendo devido a complicações relacionadas à prematuridade.
A mais recente pesquisa de custos disponível, apresentada no XXIV Congresso Brasileiro de Custos de 2017, aponta que a média de despesas diárias por paciente na UTI Neonatal foi de R$ 934,48. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Bebês Prematuros, projetando-se esses dados sobre um tempo médio estimado de 51 dias de internação de cada paciente, chegaríamos a R$ 47.658,48, valor que, multiplicado pelo número de prematuros em 2017 (330 mil bebês pré-termo) representaria mais de 15 bilhões de reais por ano para o cuidado intensivo dos bebês prematuros no Brasil.
No Paraná, por exemplo, segundo dados de julho de 2020, a diária pela utilização de leitos de UTI Neonatal custa R$1.600,00 aos cofres públicos – dados da Resolução SESA n.º 864/2020.
Porém, os custos com o atendimento da saúde do prematuro extrapolam as despesas com UTIs Neonatais, uma vez que, depois da alta, os bebês prematuros necessitam de acompanhamento multidisciplinar e acesso a terapias indispensáveis ao atingimento dos marcos do desenvolvimento.
Isso porque, as crianças que nasceram prematuras são mais suscetíveis, em comparação com bebês nascidos a termo – recém-nascidos cuja idade gestacional está entre 37 semanas e 41 semanas e 6 dias –, a maiores riscos de desenvolvimento de problemas comportamentais e de aprendizagem, paralisia cerebral, deficiências sensoriais e motoras, infecções respiratórias crônicas e doenças cardiovasculares ou diabetes.
Novembro Roxo
Apesar da relevância do tema, muitas pessoas não sabem que às vezes é possível prevenir o parto prematuro e também desconhecem suas consequências para a saúde do bebê. Foi dessa necessidade que surgiu o Novembro Roxo, Mês Internacional de Sensibilização para a Prematuridade.
O roxo é a cor símbolo da causa da prematuridade, pois simboliza sensibilidade e individualidade, características que são muito peculiares aos bebês prematuros. Além disso, o roxo também significa transmutação e mudança, ou seja, a arte de transformar algo em outra forma ou substância, tal como ocorre no desenvolvimento de um bebê prematuro.
O mês de novembro também não foi escolhido por acaso, pois no dia 17 desse mês é celebrado o Dia Munidial da Prematuridade, data escolhida pelo significado especial para Jürgen Popp, um dos fundadores da European Foundation for the Care of Newborn Infants (EFCNI), parceira da ONG Prematuridade.com.
No Paraná, a Lei Estadual n.º 18.462/2015 instituiu nessa mesma data o Dia de Conscientização sobre a Saúde do Prematuro, nela prevendo o desencadeamento de campanhas periódicas anuais de conscientização sobre o tema.
Cada vez mais instituições públicas, como o MP de Contas, e entidades da sociedade civil têm aderido à campanha, buscando não apenas alertar a população sobre o crescente número de partos prematuros, como também disseminar informações esclarecedoras sobre o assunto.
Esse debate com a sociedade é de extrema importância para estimular o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção, humanização do cuidado e adoção de protocolos e tratamentos multidisciplinares adequados e acessíveis a todos de forma igualitária.
Por isso convidamos a todos para participarem conosco, neste domingo, do II Encontro Paranaense da Prematuridade, e assim darmos visibilidade à causa dos bebês prematuros. Vamos juntos fazer a diferença! Juntos cuidamos do Paraná!
Serviço
Evento: II Encontro Paranaense da Prematuridade
Data: 29 de novembro, a partir das 10h30.
Local: No estacionamento em frente ao Palácio Iguaçu
Praça Nossa Senhora de Salette s/n – Centro Cívico
Entrega da camiseta da campanha Novembro Roxo
A Procuradora-Geral do MP de Contas, Valeria Borba, recebeu, na manhã desta terça-feira (24), a visita da fisioterapeuta Cristiane de Mello, que é representante da ONG Prematuridade.com no Paraná. O encontro, que também contou com a presença da Procuradora Juliana Sternadt Reiner, teve por objetivo formalizar o apoio do MPC-PR a campanha Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade.
Durante a visita, Cristiane entregou a Procuradora-Geral a camiseta da campanha com os dizeres “Juntos pelos Prematuros” e “Pensando no Futuro”, que será usada pela Dra. Valeria Borba durante a sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (25).
Fonte: Com informações da ONG Prematuridade.com.
