“A existência de obras paralisadas no Brasil não é um problema em si mesmo, mas o sintoma mais grave da negligência dos governos em todas as fases da realização de obras públicas, desde o planejamento até a execução”. A afirmação foi feita em ‘Carta Aberta sobre Obras Públicas Inacabadas no Brasil’, assinada por membros do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e enviada para o presidente da República, todos os representantes da Câmara e do Senado, entre outras autoridades.
O documento congrega considerações e sugestões de melhorias levantadas durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado no último mês de setembro, em Vitória (ES). Segundo ele, pouco ou nenhum resultado prático surgiu após a apresentação de relatórios de obras inconclusas apresentados à sociedade. Pelo contrário, é contínuo “o descaso à correta utilização das técnicas de engenharia para planejar, projetar, contratar, executar, fiscalizar e operar as obras públicas neste país”.
A Carta Aberta também aponta outras causas para o acúmulo de obras inacabadas no Brasil, entre elas, o desmantelamento das áreas técnicas de engenharia dos órgãos públicos e o desrespeito às Leis Orçamentárias e seus respectivos Planos Plurianuais.
O Ibraop, ao fim, sugeriu algumas ações pela transformação da infraestrutura do país, tais como a criação de um Cadastro Nacional de Obras Públicas e a estruturação das unidades técnicas de engenharia de todas as esferas do Governo: “(…) não há outro caminho para bem realizar obras de engenharia se não aquele no qual se utilizam as técnicas pertinentes e específicas dessa área de atuação”, defende.
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