O MP de Contas do Paraná modificou sua estrutura administrativa por meio da Instrução de Serviço n° 57/2017. A mudança surgiu da necessidade de otimizar os recursos humanos disponíveis para viabilizar o engajamento da equipe em projetos de atuação pró-ativa do órgão ministerial.
Estão em desenvolvimento dois projetos especiais, que visam o controle externo e mapeamento da Administração Pública na área de saúde e na área de gestão de resíduos sólidos. Os projetos terão duração estimada de 12 meses até a publicação do relatório final.
Para a realização dos novos projetos a equipe do Procurador-Geral foi reforçada com cinco servidores. Também foram criadas duas Subprocuradorias-Gerais, que atuarão ativamente no desenvolvimento dos projetos.
Além disso, passam a ser da competência das Subprocuradorias-Gerais os processos vinculados aos procuradores que estejam afastados, por motivo de férias ou de licenças que não a especial, durante todo o período de afastamento.
A Instrução de Serviço n° 57/2017 foi publicada no último dia 10, no Diário Eletrônico n° 1653 do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O texto também está disponível no site do MP de Contas ou acesse o link.
