Hoje (31), o Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti, participa da mesa de abertura do Fórum de Controle Social e Capacitação de Conselhos Municipais e Observatórios Sociais, promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Os dois eventos integram o programa É da Sua Conta, que visa mobilizar a sociedade para fortalecer a cidadania e o controle social sobre o gasto e as políticas públicas.
A capacitação se estenderá das 8h30 às 17 horas, em Curitiba, no auditório do Sebrae-PR, entidade que apoia a iniciativa. A exemplo de todas as capacitações, presenciais ou online, oferecidas pelo Tribunal, a participação é gratuita.
O público-alvo do fórum são conselheiros municipais das diversas áreas, membros de observatórios sociais, estudantes e pessoas interessadas em acompanhar a administração pública mais de perto. O Fórum de Controle Social será realizado das 8h30 às 12 horas e a capacitação de conselheiros e membros de observatórios, das 13h30 às 17 horas. O presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, deverá fazer a abertura do evento.
No fórum, serão apresentados o Plano Anual de Fiscalização (PAF) do Tribunal e as ferramentas que a corte oferece ao cidadão para exercer o controle social. Também serão apresentadas tecnologias que potencializam a fiscalização do gasto público e a utilização da Ouvidoria do Tribunal como canal para o exercício do controle social. Entre os temas abordados na capacitação de conselheiros e membros de observatórios estão o acompanhamento de licitações e a utilização de ferramentas que favorecem o controle social.
Escola de Gestão Pública
Criada em 2008, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR realizou, em sua primeira década de atividade, 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas. Nos últimos anos, a EGP consolidou sua plataforma de ensino a distância e se tornou referência nacional na modalidade.
Atualmente, o portal da escola na internet oferece um acervo de 92 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados, de forma gratuita. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, gestão, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.
Fonte: Com informações da Diretoria de Comunicação Social – TCE/PR.
