Hoje às 19h o MP de Contas realiza o evento “Diálogos com o MPC-PR” em Maringá, no qual será apresentado o relatório final sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), nos 399 municípios do Paraná. O evento acontecerá no auditório Dona Etelvina, localizado no bloco 7 da UniCesumar.
O relatório apontou que vários dos municípios não cumprem a primeira meta, que estabelece a inclusão de 100% das crianças de quatro a cinco anos de idade na pré-escola, até o ano de 2016. E com relação à meta 18, que exige a existência de plano de carreira para os profissionais da educação básica, tomando como referência o piso salarial nacional, também se verificou que alguns municípios ainda não cumpriram as exigências.
A ideia do projeto desenvolvido pelo MP de Contas é atuar em conjunto com o MP Estadual mediante o fornecimento de informações que ajudem na fiscalização dessas questões junto às comarcas do Estado.
Outras parcerias
Ontem (20) o Procurador-Geral do MP de Contas, Flávio de Azambuja Berti, também esteve na Universidade Estadual de Maringá (UEM) para firmar um convênio com a instituição de ensino. O objetivo da parceria é instrumentalizar o repasse dos dados levantados pelo órgão ministerial nas áreas de mensuração de políticas públicas de gastos na educação e saúde.
Essas áreas são objetos de análise dos projetos especiais que estão sendo realizados na Procuradoria-Geral. Além do reitor, Prof. Mauro Baesso, participou da reunião o Procurador da universidade, Dr. João Paulo Marin. Ficou acertado que será realizado um evento no começo de 2018 para a formalização do convênio.
Além disso, o Procurador-Geral e o Subprocurador-Geral, Gabriel Guy Léger estiveram em reunião com a Promotoria do Patrimônio Público de Maringá, buscando estreitar relações entre os membros de ambas as instituições, a fim de possibilitar ações conjuntas e trocas de informações. Estiveram presentes também os promotores do MP Estadual Dr. Maurício Kalache, Dr. Nivaldo Bazoti, Dr. Pedro Ivo Andrade.