Na tarde de ontem (23), o MP de Contas do Paraná realizou sua primeira palestra com os alunos do curso de Direito da Universidade Positivo, que participam da 5ª edição do Projeto de Extensão “Observatório do Executivo e Legislativo – Transparência Pública e Controle Social”. Ao longo do ano os alunos terão minicursos com os servidores do Núcleo de Inteligência (NI) do órgão ministerial, para receber instruções sobre a consulta e levantamento de informações em bancos de dados públicos na área da saúde.
Nesse primeiro encontro o Procurador Gabriel Guy Léger aproveitou a oportunidade para apresentar sobre a atuação do MP de Contas e do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Também foram discutidas questões sobre Políticas Públicas, Controle Externo e Social, e algumas noções sobre Direito Financeiro.
Em seguida o analista de controle Paulo Roberto Marques, apresentou aos estudantes noções básicas de contabilidade, voltadas para o Orçamento Público, pois durante a segunda fase do projeto, os estudantes trabalharão junto com os servidores do NI na coleta de dados e análises de empenhos, licitações e contratos para aquisição de medicamentos e contratação de médicos.
Também estiveram presentes os servidores Fernando Scaliante e Sofia Moser, ambos membros do NI, que conversaram com os alunos sobre a atuação do MP de Contas na fiscalização da área da saúde nos municípios e sobre como funcionarão os cursos, que terão início no mês de agosto. Todo o material que for apurado durante esse encontros poderá ser usado pelos estudantes e professores para o desenvolvimento de pesquisas científicas e para atividades de extensão universitária.
O Projeto
O programa de Extensão “Observatório do Executivo e Legislativo – Transparência Pública e Controle Social” começou em 2016 e é resultado de uma parceria entre a Controladoria Geral do Estado (CGE), MP Estadual (MPE-PR), MP de Contas e a UP, que este ano formou mais uma parceria com o TCE-PR. O objetivo do projeto é fomentar o controle social e a transparência pública, por meio da troca de conhecimento entre estudantes e instituições de controle.
