Na tarde do dia 15 de abril (terça-feira), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, participou de um evento online promovido pela Comissão da Advocacia Pública da OAB Cascavel.
O encontro reuniu mais de 100 pessoas para debater temas cruciais como direitos, regime jurídico e interpretações do Tribunal de Contas, com foco na realidade da advocacia pública municipal.
Durante sua participação, o Procurador-Geral destacou, sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a legislação, a jurisprudência e os princípios que norteiam a fixação de subsídios e o exercício das funções da Advocacia Pública no Brasil.
Além disso, reforçando o compromisso institucional do MPC-PR, o Procurador-Geral enfatizou que está à disposição para receber diagnósticos que a Subseção realizar, inclusive para dialogar com a OAB e advocacia pública na busca da atualização de legislações vinculadas ao exercício da profissão, a qual reconhece como essencial à administração pública.
A presidente da OAB Cascavel, Dra. Silvia Mascarello Massaro, destacou o comprometimento da subseção: “A OAB Cascavel demonstra o compromisso com a valorização da advocacia pública abrindo esse debate técnico importante para mais avanços em favor da classe”.
Também participou do evento o Conselheiro Estadual Jurandir Parzianello, que reforçou a urgência de discutirmos a valorização profissional e plano de carreira dos advogados públicos municipais.
Para a presidente da Comissão da Advocacia Pública, Dra. Rosenilda Ozório, “foi uma reunião de alto nível de informação e qualidade técnica, na qual o Dr. Gabriel trouxe a visão do Tribunal, ouviu e respondeu questionamentos, debatendo temas de interesse da advocacia pública municipal, se colocando à disposição para dialogar com a OAB no intuito de valorizar a advocacia pública”. Ela ressaltou que serão desenvolvidos estudos para contribuir com sugestões técnicas, voltadas ao fortalecimento da advocacia pública.
O acesso a íntegra da apresentação do Procurador-Geral Gabriel Guy Léger está disponível clicando aqui.
