A necessidade de os Municípios estruturarem suas defesas civis para uma resposta rápida a emergências ambientais é o tema central do projeto de atuação especial apresentado pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), nesta segunda e terça-feira (11 e 12 de novembro), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.
No dia 11, a exposição foi realizada pelo Gerente Técnico do Núcleo de Apoio Estratégico do MPC-PR, Fernando Aquino Scaliante, no estande do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), espaço disponibilizado para apresentação das atividades e projetos desenvolvidos pelas unidades da Corte de Contas.
Por sua vez, no dia 12, a apresentação foi realizada no formato de live, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola de Gestão Pública do TCE-PR, de modo a permitir que gestores de todo o Estado e até mesmo de outros entes federativos tivessem acesso aos detalhes da iniciativa.
Assista a íntegra da live:
Projeto de atuação especial
Com o aumento de eventos climáticos extremos, o MPC-PR espera por meio deste projeto orientar e capacitar os Municípios a estarem preparados para agir em situações de emergência e prevenir desastres de maneira eficiente.
A metodologia inclui um diagnóstico inicial das estruturas municipais, seguido de uma abordagem dialógica para recomendar as correções necessárias. Serão avaliadas as condições de planejamento, organização e execução dos municípios no que se refere a toda a estrutura de defesa civil.
Nesta fase inicial, foram selecionados 96 Municípios que compõem quatro Associações localizadas no Norte do Estado do Paraná, quais sejam, a Associação do Setentrião, a Associação do Norte do Paraná, a Associação do Norte Pioneiro e a Associação do Médio Paranapanema. Espera-se em breve ampliar o número de Municípios analisados.
Essa iniciativa do MPC-PR também está alinhada aos princípios da Carta de Macapá, firmada recentemente por Procuradores de Contas de diversos Estados, com o objetivo de promover uma campanha nacional do Ministério Público de Contas Brasileiro em prol da sustentabilidade ambiental e segurança climática.
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o evento reúne cerca de 1.700 participantes, entre especialistas, gestores, servidores públicos e estudantes, para debater sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e a implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança.
O IX ENTC conta com uma programação diversificada, incluindo seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários focados em políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas.
A organização do evento é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, além de diversas associações e conselhos ligados à área.
