Na manhã desta quarta-feira (15 de maio), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu um grupo de 36 estudantes de graduação do Curso de Direito do Centro Universitário de Cascavel (Univel). Os universitários, de vários períodos, participaram da primeira edição de 2024 do evento “Diálogos com o MPC-PR”, que teve como objetivo apresentar detalhes sobre a instituição e seu âmbito de atuação.
A iniciativa se somou às atividades acadêmicas desenvolvidas pela Univel em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), projeto intitulado como “Rolê Cívico Paranaense”, em que os alunos têm a oportunidade de conhecer o funcionamento dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em visitas nas dependências das instituições.
Entre os palestrantes, participaram do evento a assessora jurídica Renata Brindaroli Zelinski e o Diretor de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-PR Carlos Volchan de Carvalho, que apresentaram um panorama geral sobre o funcionamento e principais atribuições do MPC-PR e Tribunal de Contas, bem como compartilharam suas experiências profissionais na instituição.
Ambos destacaram a importância da participação dos universitários em eventos como este, pois, além de proporcionarem a aproximação da sociedade com os órgãos públicos, também abrem oportunidades de trabalho no que diz respeito aos estágios de graduação.
Além disso, as assessoras do Núcleo de Comunicação (NuCom), Giovanna Menezes Faria e Mykaella Ribeiro Mello, detalharam o funcionamento dos núcleos auxiliares do MPC-PR, dentre eles Núcleo de Análise Técnica (NAT), Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) e o próprio NuCom, os quais foram instituídos pela ex-Procuradora-Geral Valéria Borba (biênio 2020-2022 e 2022-2024). Mais detalhes sobre essas ações estão disponíveis no recém-publicado Relatório de Gestão (INCLUIR LINK).
No âmbito da comunicação institucional, foi apresentado aos alunos o trabalho que é realizado pelo NuCom desde a criação de conteúdo até o atendimento do público realizado por meio das redes sociais do MPC-PR. Destacou-se, também, a produção de conteúdos de caráter educativo e orientativo, como os manuais e cartilhas disponibilizados no portal, assim como a promoção da transparência ativa da instituição, quando da divulgação de suas atividades e atos normativos.
A Editora-Chefe da Revista do MPC-PR [INCLUIR LINK], Amanda Gabriely Santos Pereira, conversou com os estudantes sobre a publicação, que é destinada a divulgação de artigos acadêmicos de bacharéis em Direito, bem como de estudantes de cursos de especialização, mestrado e doutorado, alinhados às disciplinas de direito administrativo, direito constitucional, direito financeiro, direito econômico, políticas públicas e planejamento.
A Revista possui estrato B3 do Qualis Periódicos, conforme classificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e está com a chamada para submissão de artigos científicos para a sua 20ª (volume 11), referente ao primeiro semestre de 2024. O prazo final para envio dos trabalhos é 30 de maio.
O evento contou ainda com a participação do Diretor da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Ricardo Alpendre, que falou dos projetos da Corte de Contas em parceria com as universidades, que visam aproximar os futuros profissionais das atividades de fiscalização promovidas pelo TCE-PR.
Alpendre também comentou sobre o sistema Avia – Atendimento Virtual por Inteligência Artificial, ferramenta que está sendo desenvolvida por meio do Projeto Inovação e Comunicação Institucional, uma parceria entre a CACS e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) – no âmbito do programa Salto Tecnológico. Tal iniciativa é inédita entre os órgãos de controle externo brasileiros e terá como objetivo atender os jurisdicionados da Corte com maior eficiência e efetividade.
Para o Coordenador do Curso de Direito da Univel, Fausto Alencar Irschlinger, e a professora Antonella Marques Neves, o encontro foi uma ótima oportunidade para os alunos compreenderem, na prática, o papel do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas na fiscalização dos gastos públicos.
“Diálogos com o MPC-PR”
O encontro desta quarta-feira marcou a iniciativa do novo Procurador-Geral, Gabriel Guy Léger, em retomar o projeto “Diálogos com o MPC-PR”, criado pelo ex-Procurador Elizeu de Moraes Corrêa, que tem como objetivo aproximar da instituição a comunidade acadêmica das faculdades de Direito do Paraná e a sociedade como um todo, levando informações acerca das atividades exercidas pelo Tribunal de Contas no controle dos recursos públicos e do desempenho do Ministério Público que atua junto a essa Corte especializada.
