Os membros e servidores do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) retornaram com suas atividades nesta segunda-feira (10), após recesso do fim de ano. Por determinação do Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Fábio Camargo, foi proibido o acesso às dependências da Corte de Contas até o dia 31 de janeiro, conforme a Portaria nº 2/22, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PR nº 2685, de 10 de janeiro de 2022.
O fechamento do Tribunal de Contas se deu em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e à proliferação de casos de contaminação pelo vírus Influenza H3N2.
Neste período, servidores e membros do Tribunal e do MPC-PR exercerão suas atividades na modalidade de trabalho remoto. Atividades presenciais ficarão restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância, mediante autorização prévia e com a adoção das medidas sanitárias em vigor. Também serão mantidas as sessões virtuais de julgamento dos órgãos deliberativos, cujo início está previsto para 24 de janeiro, inclusive as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno.
O atendimento técnico aos jurisdicionados será mantido exclusivamente na modalidade virtual. Esse atendimento será feito preferencialmente por telefone, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas; pelo Canal de Comunicação do TCE-PR (CACO) – ferramenta eletrônica de diálogo institucional da Corte com os órgãos fiscalizados -; e por videoconferência, mediante agendamento prévio até as 17 horas do dia anterior. As videoconferências são realizadas das 13 às 18 horas, via plataforma Microsoft Teams, ou outra acordada quando da solicitação.
O MPC-PR também disponibiliza o telefone (41) 3350-1642 para atendimento ao público externo, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, e o e-mail institucional faleconosco@mpc.pr.gov.br para esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação e envio de denúncias.
O peticionamento dirigido ao Tribunal permanece sendo realizado apenas por meio eletrônico, pelo Portal e-Contas Paraná, ou por via postal, observados os requisitos da Instrução Normativa nº 62/2011 e da Instrução de Serviço nº 27/2011.
Fonte: Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE-PR.
