O Procurador do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio de Azambuja Berti, acaba de lançar seu mais novo livro Curso de Direito Financeiro e Orçamentário, pela Editora Dialética. A obra faz uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma.
No livro são destacadas quatro grandes temáticas das Finanças Públicas, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: orçamentos públicos, despesas públicas, receitas públicas e crédito público.
Além disso, foi incluído um quinto capítulo sobre o “Sistema de Controle Externo da Administração Pública”, no qual buscou-se enfatizar a migração do controle “a posteriori” para o controle concomitante e seus reflexos, a qual tem sido observada nos últimos anos em muitos Tribunais de Contas.
O Procurador Flávio Berti explica que seu livro pretende contribuir com o preenchimento da lacuna relativa à escassez de livros de doutrina sobre Direito Financeiro no Brasil.
A obra já está disponível para venda e pode ser adquirida no site da Editora Dialética no link https://loja.editoradialetica.com/.
Flávio Berti é procurador do MPC-PR desde janeiro de 2003. Antes disso foi advogado, procurador da União e procurador da Fazenda Nacional. Integrou o Conselho Superior do MPC no ano de 2012 e também exerce a docência. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela UFPR (Administração), é especialista (PUC/PR; UFSC), mestre (UFSC) e doutor (UFPR) em Direito.
Livro: Curso de Direito Financeiro e Orçamentário
Ano: 2021
Autor: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Selo: Dialética
ISBN: 9786525208268
Nº de Páginas: 324
R$ 74,90
