O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, foi um dos palestrantes do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (SE), entre os dias 14 e 16 de agosto. Com o tema “Nosso Trabalho Transformando Vidas”, o evento reuniu Procuradores de Contas de todo o Brasil com o objetivo de discutir práticas de fiscalização e a importância das políticas públicas para a transformação social, além de proporcionar um espaço para troca de experiência entre os membros e servidores dos órgãos participantes.
Durante o segundo dia do fórum (15 de agosto), o Procurador-Geral integrou o painel “Políticas Públicas Inclusivas”, junto com a Procuradora do Ministério Público de Goiás (MPC-GO), Maisa Castro, e o Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (MPCm-GO), José Gustavo Athayde.
Léger fez uma breve retrospectiva da campanha nacional “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”, desenvolvida ao longo dos anos de 2011 a 2016, que teve como objetivo promover a fiscalização e o acompanhamento das políticas públicas de acessibilidade relacionadas a mobilidade.
Em sua fala, ele enfatizou a importância de olhar para a diversidade da sociedade, pois a inclusão vai além das pessoas com deficiência, abrangendo também grupos como gestantes e idosos.
“As políticas públicas de inclusão são muitas, são variadas e nós temos que ter um olhar atento para que a gente incentive os municípios e as administrações estaduais e federal a continuar sempre com os projetos de inclusão, 
porque é uma maneira de você facilitar a vida das pessoas, e não só pensando nas pessoas com deficiência. É a sociedade como um todo, porque a gestante, o obeso, a pessoa com mais idade, ela também precisa ter alguma política pública que olhe para ela, que perceba as suas dificuldades e que ajude a ter uma vida com mais qualidade”, destacou o Procurador-Geral do MPC-PR.
Na mesma linha, a Procuradora Maisa Castro ressaltou o papel fundamental do MPC como catalisador das políticas públicas de inclusão. Já o Procurador José Gustavo Athayde falou sobre o trabalho realizado pelo MPCm-GO junto aos gestores para garantir o cumprimento dos requisitos de acessibilidade em obras públicas.
A Reunião dos Procuradores
Antes da abertura oficial do XII Fórum, o Procurador-Geral Gabriel Guy Léger participou de uma reunião restrita aos membros da carreira, que foi conduzida pelo Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), João Augusto Bandeira de Mello.
Um dos temas abordados por Léger foi o cenário das Corregedorias dos MPCs, que também contou com a exposição por parte dos Procuradores e Procuradoras Clésio Cunha (MPC-AP), Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-TCU), Deíla Maia (MPC-PA) e Érika Saldanha (MPC-RO).
A reunião ainda incluiu discussões sobre experiências internacionais na gestão de recursos públicos, conduzidas pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPC-TCU), Rodrigo Medeiros. Já a Procuradora do Ministério Público da Bahia (MPC-BA), Camila Luz, explicou como acontece o painel dos festejos juninos no estado baiano, uma ferramenta que disponibiliza a transparência das contratações para os eventos.
Além dos Procuradores de Sergipe, estiveram presentes procuradores do TCU, Santa Catarina, Pará, Tocantins, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Acre, Amapá, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Goiás e Pernambuco.
Ao longo dos três dias, além das questões sobre inclusão, temas como educação, igualdade de gênero, meio ambiente e auditoria pública foram discutidos, reforçando o compromisso do Ministério Público de Contas na promoção da eficiência da gestão pública e na garantia dos dos direitos dos cidadãos.
Boas práticas do MPC-PR: compartilhando ideias
Durante o evento, também foi montado um stand para que os órgãos compartilhassem materiais informativos sobre ações, projetos e boas práticas realizadas no âmbito do controle externo.
O Ministério Público de Contas do Paraná disponibilizou um folder com informações sobre suas publicações (revista, manuais e cartilhas), que fazem parte de uma iniciativa educativa que visa promover a orientação de gestores e servidores públicos, bem como auxiliar o cidadão. Dentre os materiais destacados estão:
Além do MPC-PR, também participaram do stand o Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PR), que disponibilizou exemplares da edição n° 3 da sua Revista institucional, e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MG), que distribuiu cópias do seu boletim informativo “MPC Notícias”, do mês de junho (edição n° 25).
IV Encontro de Comunicação do MPC Brasileiro
Representando o Ministério Público de Contas do Paraná, as assessoras do Núcleo de Comunicação, Giovanna Menezes Faria e Mykaella Ribeiro Mello, também participaram da IV edição do Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (SE).
O encontro ocorreu paralelamente ao XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com objetivo de promover a capacitação dos assessores de comunicação e demais servidores que atuam nos órgãos.
No evento, as assessoras do MPC-PR participaram da oficina “Instagram na prática”, que foi conduzida pela advogada e social media, Marcela Damázio, e pela jornalista Mayusane Matsunae, ambas servidoras do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).
