Hoje (6) tomou posse da Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) a Procuradora Valéria Borba, que chefiará a instituição durante o biênio 2020-2021. A cerimônia aconteceu durante a primeira sessão virtual do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), em virtude das medidas adotadas pela Corte para combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Indicada pelo MPC-PR, a procuradora foi nomeada para a função pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior por meio do Decreto n° 4.171/2020, publicado em 6 de março. A posse, inicialmente planejada para 1° de abril, teve de ser adiada em função da suspensão das sessões do Tribunal, por conta da pandemia da Covid-19.
Pela primeira vez a frente da instituição, a Procurara-Geral Valéria Borba fez um agradecimento especial aos demais Procuradores e servidores do MPC-PR, por todo o trabalho desenvolvido até o presente momento. Também se colocou à disposição dos Conselheiros e demais membros do TCE-PR, a fim de manter um diálogo permanente em prol do aprimoramento da Administração Pública.
Em sua fala, a Procuradora ainda destacou suas preocupações frente a crise econômica, a qual atinge diretamente a atuação institucional, e que foi agravada pela pandemia do Coronavírus. Neste cenário, destacou a necessidade de repensar o papel do Estado, bem como ressignificar os modelos até então vigentes.
“Ao Ministério Público de Contas cabe acompanhar se realmente as políticas públicas se destinam aos seus fins. Se consegue atingir de forma eficiente os seus destinatários, com o melhor resultado e menor custo, e se são seguidos os padrões éticos na sua execução. Para isso, continuaremos desenvolvendo estratégias de atuação, filtros para aferir se há mau gerenciamento, desperdício de recursos ou ilícitos administrativos, além de alertar para as boas práticas de governança, que devem se estender a todos os entes do nosso Estado, de forma a garantir eficiência, transparência na administração, coibir irregularidades e mitigar falhas que poderão comprometer a gestão”, frisou Valéria Borba.
O Procurador Flávio Berti, que exerceu o cargo de Procurador-Geral do MPC-PR durante os biênios 2016-2017 e 2018-2019, também participou da solenidade. Em um breve discurso agradeceu toda a equipe do órgão ministerial, Conselheiros, Diretores das unidades técnicas e demais servidores do TCE-PR, por toda a colaboração e parceria ao longo de sua gestão. Também desejou muitas felicidades e realizações à Procuradora-Geral Valéria Borba durante sua gestão.
