Amanhã (19), às 9h, toma posse a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), juntamente com a nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A solenidade será realizada em Brasíia (DF), no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães (Interlegis), no Senado Federal.
AMPCON
A chapa “Sempre em Frente” foi eleita por unanimidade para a Diretoria da AMPCON para o biênio 2019/2020. Entre os integrantes está o Procurador do MP de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger, que exercerá a função de Diretor-Adjunto. Também fazem parte da nova diretoria os procuradores Stephenson Oliveira Victer (Presidente/ MPC-PA); Cibelly Farias (Vice-Presidente/ MPC-SC); Deíla Barbosa Maia (1ª Tesoureira/ MPC-PA); Maísa de Castro Sousa (2ª Tesoureira/ MPC-GO); Bismarck Dias de Azevedo (1º Diretor Executivo/ MPC-RR); Bradson Tibério Luna Camelo (2º Diretor Executivo/ MPC-PB); Rafael Neubern Demarchi Costa (Diretor-Adjunto/ MPC- SP); Flávia Gonzalez Leite (Diretora-Adjunta/ MPC-MA); Cristina Andrade Melo (Diretora-Adjunta/ MPC-MG); e Rodrigo Medeiros de Lima (Diretor-Adjunto/ União).
As principais propostas da nova gestão são:
- Intransigente defesa dos direitos, interesses e reivindicações subjetivas dos associados, seja em âmbito extrajudicial e/ou judicial (neste último caso, mediante disponibilidade de recursos);
- Defesa das prerrogativas, das garantias e das atribuições institucionais dos MPC´s;
- Luta por melhores condições de trabalho;
- Busca continuada por convênios, parcerias, vantagens e benefícios que possam ser disponibilizados aos associados;
- Postulação de independência perante as administrações dos Tribunais de Contas;
- Atuação política (não partidária) fortalecida;
- Comunicação social sistematizada e atualizada;
- Intensificação da atuação conjunta com entidades classistas dos outros ramos do Ministério Público Brasileiro e da Magistratura;
- Definição de representantes em cada Estado ou Região, melhorando a comunicação institucional;
- Divulgação das ações da AMPCON e de seus associados, reforçando o perfil de atuação;
- Fomento e acompanhamento da execução das atividades e metas previstas no Planejamento Estratégico concebido e iniciado no ENAMPCON;
- Criação de um espaço institucional virtual, em área restrita do site (que será totalmente reconfigurado e integrado à comunicação social da Associação);
- Prestação de contas bimestral disponibilizada na área restrita do site;
- Disponibilização dos boletos das anuidades também na área restrita do site;
- Ações de recebimento dos associados inadimplentes;
- Incentivo a novas filiações;
- Criação de comissões temáticas de discussão e acompanhamento de temas de interesse associativo;
- Estudo da viabilidade de ser implantado um modesto, mas funcional, espaço físico em Brasília para servir de base aos associados.
CNPGC
Já a chapa vencedora do CNPGC foi a “Inovação e Integração”, encabeçada pela Procuradora-Geral do MP de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura. Um dos principais objetivos da diretoria é elaborar um o novo planejamento estratégico, com definição de objetivos.
Outro item dos projetos é a promoção de encontros periódicos com as lideranças regionais do Conselho com a finalidade de garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico que será desenvolvido. A nova diretoria eleita também pretende instituir certificação para o Ministério Público de Contas brasileiro de modo a definir as condições de atuação de cada MPC, com base em critérios que serão definidos como ideais e em análise de dados feitos e levantados anteriormente.
A diretoria é composta também pelos Procuradores-Gerais Silaine Karine Vendramin (vice-presidente região Norte/ MPC-PA); João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (vice-presidente região Nordeste/ MPC-SE); Rafael Neubern Demarchi Costa (vice-presidente região Sudeste MPC-SP); Cibelly Farias (vice-presidente região Sul/ MPC-SC); Regis Gonçalves Leite (vice-presidente região Centro-Oeste/ MPC-GO); Germana Galvão Cavalcanti Laureano (diretora executiva/ MPC-PE); e Luciano Andrade Farias (tesoureiro/ MPC-PB).
Além disso, o CNPGC também é composto por um Conselho Fiscal da diretoria eleita. Entre os integrantes está o Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti. Também fazem parte do conselho Sergio Cunha Mendonça (PGC/ MPC-AC) e Yvonete Fontinelle de Melo (PGC/ MPC-RO). Como suplentes do conselho estão os Procuradores-Gerais Jairo Cavalcanti Vieira (MPC-MA), Danilo Ferreira Andrade (MPC-BA) e Zailon Miranda Labre Rodrigues (MPC-TO).