O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com o Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e desenvolvimento da UERJ (NEFIT), lançou coletânea doutrinária destinada a fazer uma retrospectiva dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contribuíram para o fascículo os membros do Ministério Público de Contas do Pará (Antonio Maria Filgueiras Cavalcante), Paraná (Juliana Sternadt Reiner e Michael Richard Reiner) e São Paulo (Élida Graziane Pinto), ao lado de ex-integrantes da carreira (Cezar Miola – Conselheiro no Rio Grande do Sul e Domingos Augusto Taufner – Conselheiro no Espírito Santo) e conhecidos escritores da área como Estevão Horvath, Helio Saul Mileski, José Mauricio Conti, Marcus Abraham, Regis Fernandes de Oliveira, Weder de Oliveira, entre outros.
Os Ministros do TCU Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Augusto Nardes igualmente registraram os seus estudos, somando-se a outros importantes operadores ligados à Advocacia (pública e privada), ao Controle Externo, ao Judiciário, ao Ministério Público e ao Executivo Federal, aqui registrando artigo da lavra do Ministro de Estado Chefe da Controladoria da União, Valdir Simão.
A comunidade jurídica saúda a publicação, que teve a coordenação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luiz Cláudio Allemand e Marcus Abraham (com a apresentação de Claudio Pacheco Prates Lamachia), também contando com importantes reflexões de Abhner Youssif Mota Arabi, Marcus Lívio Gomes, Agostinho do Nascimento Netto, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Sérgio Turra Sobrane, Frederico Dias, Carlos Roberto Siqueira Castro, Cláudio Smirne Diniz, Daniel Giotti de Paula, Dyego Penha Frasson, Eliomar Bufon Lube, Erich Endrillo Santos Simas, Fábio Zambitte Ibrahim, Francisco Pedro Jucá, Gilson Pacheco Bomfim, Jonas Lopes de Carvalho Junior, José Marcos Domingues, Leonardo Peter da Silva, Antonio Carlos Stangherlim Rebelo, Licurgo Mourão, Luiz Cláudio Allemand, Marcelo Barros Marques, Marcelo Montalvão Machado, Marco Antonio da Silva, Marcus Felipe Botelho Pereira, Álvaro Augusto Lauff Machado, Orlando Moisés Fischer Pessuti, Paulo Roberto Paiva, Rafael Cláudio Simões, Rodrigo Luís Kanayama, Ricardo Alberto Kanayama, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Sergio Aboudib Ferreira Pinto, Ursula Dias Peres, Fabio Pereira, Cristiane Kerches da Silva Leite e Vítor Pimentel Pereira.
Detalhes do livro:
“Responsabilidade fiscal: análise da Lei Complementar nº 101/2000. Org. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luiz Cláudio Allemand, Marcus Abraham. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. 708 p. – ISBN 978-85-7966-047-4”
