Atendendo à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia (CPI da Pandemia), de 11 de junho deste ano, a Procuradora do MP de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), acolhendo a proposta do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), emitiu uma medida cautelar à Paranaguá…
Para além da crise sanitária, a pandemia provocada pelo novo coronavírus estendeu seus reflexos ao setor público, evidenciando desequilíbrios na relação receita/despesa dos entes federados…
A recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal (CF/88) - revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente a Representação da Lei nº 8.666/93 em face do Processo Licitatório nº 064/2020,…
Nesta quinta-feira (1º de outubro), o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) iniciou seu plano de retorno gradual às atividades presenciais. Conforme a Portaria nº…
O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) verificou que cerca de 85% dos municípios do Estado têm cumprido integralmente a Recomendação…
Diante dos reflexos políticos, econômicos e sociais provocados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), o Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) começou a atuar…