Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgaram parcialmente procedente a denúncia apresentada contra o Município de Campo Largo, em razão…
Acompanhando a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgaram procedente a…
O Município de Santa Lúcia deve se abster de realizar práticas de autopromoção dos agentes públicos, por intermédio das mídias sociais oficiais do ente (ex.…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou procedente denúncia apresentada conta o Município de Nova Santa Bárbara, em razão da insuficiência de informações relativas…
Acompanhando a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou parcialmente procedente denúncia apresentada…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que os Municípios e Câmaras Municipais de Santana do Itararé e Santa Mariana regularizem seus…
Acolhendo o pedido do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a expedição de uma…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apresentou petição intermediária visando a nulidade da certidão de trânsito em julgado emitida no processo nº 764700/21,…
O Município de Terra Rica deve adotar providências a fim de corrigir falhas ou deficiências nos procedimentos necessários para atendimento ao prazo de 20 dias…
Acolhendo o pedido do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a expedição de uma…