“É possível a fixação, por Lei, do valor de gratificação de suplementação da carga horária de professores e pedagogos em patamares distintos daqueles percebidos pelos…
O Município de Sarandi deve adequar a remuneração dos profissionais de magistério em conformidade com o estabelecido na Lei nº 11.738/08. Essa foi a decisão…
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o “Educação de A a Z”, um relatório das ações desenvolvidas entre 2018 e…
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná Flávio Berti participou, na última sexta-feira (5 de novembro) do Seminário da Undime (União…
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção…
O reajuste dos vencimentos iniciais do magistério público da educação básica para adequação ao piso salarial nacional deve ser realizado mesmo que o município esteja…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) acaba de lançar o Manual de Orientação aos Gestores: Alimentação Escolar. A publicação, disponível em formato digital, tem…
O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade…