O recente julgamento da Representação proposta em desfavor do Município de Tamarana resultou na abertura de um novo processo de Tomada de Contas Extraordinária contra…
É improcedente a Representação proposta em desfavor do Município de Curitiba, em razão da revogação do Pregão Eletrônico nº 277/2020, para contratação de serviços e…
Representando o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Procurador-Geral Gabriel Guy Léger foi nomeado para integrar a coordenação do Comitê Técnico de Acessibilidade…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) informa que, em virtude de reformas progrfamadas na sede da instituição, a partir de segunda-feira (16 de…
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgaram improcedente o Recurso de Revista apresentado pelo ex-Prefeito do Município de Guapirama, Pedro…
Cadastro para novos avaliadores também está disponível. O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) convida pesquisadores e acadêmicos a submeterem artigos científicos na 21ª…
Em 2025, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), instituída pela Lei nº 13.146/2015, completa 10 ano de vigência. Em celebração a esse importante marco jurídico…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, foi indicado ao cargo de 2º Diretor Executivo na chapa que concorre…
Na manhã desta terça-feira (3 de dezembro), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu um grupo de estudantes de graduação do Curso de…
“É possível a fixação, por Lei, do valor de gratificação de suplementação da carga horária de professores e pedagogos em patamares distintos daqueles percebidos pelos…