Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e à proliferação de casos de contaminação pelo vírus Influenza H3N2, por determinação…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do provimento de cargos comissionados em órgãos públicos, o Pleno do Tribunal…
O Município de Boa Vista da Aparecida deve fazer constar nos Projetos de Lei que criam despesas permanentes o cumprimento dos requisitos dos artigos 16…
Após pedido de providências do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) questionando a possibilidade de pagamento de licença especial não usufruída por necessidade do serviço a…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de janeiro traz em destaque as notícias: MPC-PR retoma atividades em regime de teletrabalho nesta segunda-feira (10); Contas…
Os membros e servidores do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) retornaram com suas atividades nesta segunda-feira (10), após recesso do fim de ano.…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) comunica que, acompanhando o calendário do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), entrará em recesso no dia 20…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas de Transferência Voluntária do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da…
Acompanhando o opinativo do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou regular as admissões de…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de dezembro traz em destaque as notícias: Novembro Roxo: MP de Contas apoia a campanha de conscientização sobre…