Atendendo à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia (CPI da Pandemia), de 11 de junho deste ano, a Procuradora do MP de…
Ao analisar a legalidade de contratações temporárias realizadas pelo município de Santa Helena para os cargos de Cuidador Social, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, o…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de julho traz em destaque as notícias: Aprimoramento da fiscalização na área da saúde marca evento de comemoração…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o registro do ato de inativação concedido pela Prefeitura Municipal de Piraquara à uma…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre a Copel…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que o município de Guaratuba passe a contabilizar os gastos com contratações de serviços médicos terceirizados como…
O fortalecimento do sistema público de saúde e aprimoramento da fiscalização e controle pelos Tribunais de Contas e Ministérios Púbicos de Contas foi destaque no evento de comemoração dos 59 anos do MP…
A Paranaguá Previdência e o Instituto de Previdência de Piraquara devem se abster de oferecer a opção de aposentadoria com base nas regras de transição…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) buscam boas práticas para compartilhar com os…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), acompanhando o opinativo do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), deu provimento ao Recurso de Revista protocolado contra…