A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), acompanhando o opinativo do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), negou o registro do ato…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou um Recurso de Revista solicitando a reforma da decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) solicitou que o município de Douradina efetue um levantamento da adequação do seu quadro de servidores efetivos às…
O Conselheiro Jose Durval Mattos do Amaral deu provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo MP de Contas do Paraná (MPC-PR), em face…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o registro da admissão temporária para o cargo de Agente de Endemias, realizado pelo…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) acompanhou parcialmente o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) e julgou regular com ressalva a…