Entre os dias 4 e 8 de junho o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) realizará a 1ª Semana Jurídica – 30 anos da Constituição Federal. O evento é promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP), com apoio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Ao todo serão 22 palestrantes que discutirão temas relacionados ao controle externo da Administração Pública.
Entre os palestrantes estão expoentes do meio jurídico e servidores do TCE-PR, entre eles o Procurador do MP de Contas do Paraná Gabriel Guy Léger, a Procuradora aposentada Angela Costaldello e o consultor jurídico Edgar Guimarães, também aposentado.
As inscrições já estão disponíveis no portal da EGP e devem ser feitas por dia do evento. Todas as palestras são gratuitas e abertas à comunidade. Além dos temas que envolvem o controle externo, também serão discutidos assuntos relacionados a investimentos em infraestrutura; improbidade administrativa, processos licitatórios, Direito eleitoral X Fake News e os avanços na Constituição Federal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 4 de junho
8h30 – Credenciamento;
9h – Palavras do Presidente do TCE/PR, Conselheiro Durval Amaral;
9h – 1ª Conferência: Ativismo Judicial, com Adilson Abreu Dallari;
10h45 – 2ª Conferência: O Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, com Romeu Felipe Bacellar Filho.
Dia 5 de junho
8h30 – Credenciamento;
9h – 1º Painel de Debates: Investimentos públicos e privados em infraestrutura: as políticas públicas e a Constituição Federal, com Cesar Guimarães Pereira, Ubirajara Costódio Filho e Fernando Vernalha Guimarães;
10h – Debates;
10h30 – Coffee break;
10h45 – 2º Painel de Debates: Improbidade administrativa: a Constituição Federal, a doutrina e a jusrisprudência dos Tribunais, com Guilherme Luchesi, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Rafael Munhoz de Mello;
11h45 – Debates.
Dia 6 de Junho
8h30 – Credenciamento;
9h – 3º Painel de Debates: Licitação pública: novas leis, velhos problemas, com Edgar Guimarães., Vivian Cristina Lima López Valle e Luciano Reis;
10h – Debates;
10h30 – Coffee break;
10h45 – 2º Painel de Debates: Contratos da administração pública: novas modelagens de contratação, gestão e fiscalização, com Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Luiz Alberto Blanchet;
11h45 – Debates.
Dia 7 de junho
8h30 – Credenciamento;
9h – 5º Painel de Debates: Direito eleitoral: avanços do regime jurídico e o controle das Fake News, com Luiz Fernando Casagrande Pereira, Moisés Pessuti e Fernando Knoerr;
10h – Debates;
10h30 – Coffee break;
10h45 – 6º Painel de Debates: A nova Lei 13.655/2018: (des)controle ou (in)segurança jurídica?, com Angela Costaldello, Gabriel Guy Leger e Francisco Zardo;
11h45 – Debates.
13h30 – 7º Painel de Debates: Direito Digital: sociedade da informação e direito à privacidade;
15h – Debates;
15h30 – Coffee break;
16h – 8º Painel de Debates: Leis anticorrupção;
17h – Debates.
Dia 8 de junho
8h30 – Credenciamento;
9h30 – 9º Painel de Debates: Avanços da Constituição e Inovação em Cidadania;
10h – Debates;
10h30 – Coffee break de encerramento.
