A Controladoria Geral do Município (CGM) firmou nesta terça-feira (3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acordos de cooperação com 22 Ministérios Públicos de Contas de 19 Estados para compartilhar a metodologia de análise patrimonial implementada em 2013 pela Prefeitura de São Paulo. Baseada em técnicas de inteligência, que incluem o cruzamento da base de dados, a utilização de matrizes de risco e o mapeamento de fluxos de caixa, a metodologia foi o ponto de partida para a identificação do esquema que desviou R$ 500 milhões que deveriam ter sido destinados ao pagamento do ISS-Habite-se.
Além de compartilhar a metodologia, a Controladoria fornecerá aos órgãos de controle que tiverem interesse os códigos-fonte do sistema de registro de bens e valores utilizado pela Prefeitura de São Paulo. “A análise patrimonial é crucial na prevenção e combate à corrupção. Apesar disso, a técnica ainda tem sido utilizada por poucos órgãos de controle”, afirmou Mário Vinícius Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo.
Durante a assinatura dos acordos de cooperação, a procuradora Elida Graziane, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP, enfatizou a importância da iniciativa. “A união de esforços dos órgãos de controle no combate à corrupção não podia mais ser adiada. Os resultados obtidos pela CGM-SP deixam claro que o uso de técnicas de inteligência contribui muito para o aprimoramento das ações de controle interno”.
Desde 2013, os 160 mil servidores do município devem fazer a declaração online de bens e direitos. Atualmente, cerca de 60 servidores são investigados devido a evoluções patrimoniais incompatíveis com seus vencimentos.
Outras parcerias
Os bons resultados obtidos pela CGM-SP com o uso da análise patrimonial têm motivado diversos órgãos de controle a implementar a metodologia. Em abril, o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo firmou uma parceria com a Controladoria para que os 644 municípios e órgãos da administração estadual passassem a utilizar a técnica.
Veja a relação dos órgão que firmaram acordo de cooperação com a CGM:
– Ministério Público de Contas do Acre
– Ministério Público de Contas de Alagoas
– Ministério Público de Contas do Amapá
– Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (municipal)
– Ministério Público de Contas do Estado do Ceará
– Ministério Público de Contas do Estado do Distrito Federal
– Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
– Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle municipal)
– Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão
– Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso
– Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul
– Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
– Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle municipal)
– Ministério Público de Contas da Paraíba
– Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
– Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
– Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
– Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
– Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia
Além de compartilhar a metodologia, a Controladoria fornecerá aos órgãos de controle que tiverem interesse os códigos-fonte do sistema de registro de bens e valores utilizado pela Prefeitura de São Paulo. “A análise patrimonial é crucial na prevenção e combate à corrupção. Apesar disso, a técnica ainda tem sido utilizada por poucos órgãos de controle”, afirmou Mário Vinícius Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo.
Durante a assinatura dos acordos de cooperação, a procuradora Elida Graziane, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP, enfatizou a importância da iniciativa. “A união de esforços dos órgãos de controle no combate à corrupção não podia mais ser adiada. Os resultados obtidos pela CGM-SP deixam claro que o uso de técnicas de inteligência contribui muito para o aprimoramento das ações de controle interno”.
Desde 2013, os 160 mil servidores do município devem fazer a declaração online de bens e direitos. Atualmente, cerca de 60 servidores são investigados devido a evoluções patrimoniais incompatíveis com seus vencimentos.
Outras parcerias
Os bons resultados obtidos pela CGM-SP com o uso da análise patrimonial têm motivado diversos órgãos de controle a implementar a metodologia. Em abril, o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo firmou uma parceria com a Controladoria para que os 644 municípios e órgãos da administração estadual passassem a utilizar a técnica.
Veja a relação dos órgão que firmaram acordo de cooperação com a CGM:
– Ministério Público de Contas do Acre
– Ministério Público de Contas de Alagoas
– Ministério Público de Contas do Amapá
– Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (municipal)
– Ministério Público de Contas do Estado do Ceará
– Ministério Público de Contas do Estado do Distrito Federal
– Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
– Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle municipal)
– Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão
– Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso
– Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul
– Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
– Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle estadual)
– Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle municipal)
– Ministério Público de Contas da Paraíba
– Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
– Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
– Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
– Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
– Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia
foto: Controlador Geral do Município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli (primeiro plano); Procuradora Regional da República e Coordenadora do NAOP-SP, Geisa Rodrigues; Procurador-Geral do MPC-PR, Michael Richard Reiner, Procurador-Geral do MPC-RS, Geraldo Costa Da Camino; Procurador-Geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva.
