Mediante o Decreto nº 10.704/2022, o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior nomeou a Procuradora Valéria Borba para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024, função que ocupa desde 2020.
Membro decana do órgão ministerial, Valéria Borba participou do processo eleitoral interno do MPC-PR, tendo sido a mais votada com cinco votos. A eleição foi realizada em 18 de março com a participação de todos os Membros da carreira de Procurador de Contas.
Consoante dispõe o art. 128, § 3.º da Constituição Federal de 1988, cabe ao Governador do Estado indicar o Procurador-Geral do MPC-PR dentre os nomes que integram a lista tríplice formada pelos integrantes da carreira do Ministério Público de Contas.
Procurador-Geral
O Procurador-Geral exerce a função de chefia do Ministério Público de Contas, com mandato de dois anos, permitida uma recondução, sendo o responsável pela gestão administrativa e pela representação do órgão.
Procuradora Valéria Borba
Natural de Paranaguá, cidade localizada no litoral do Estado, Valéria Borba possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 1994 tornou-se Procuradora do Ministério Público de Contas do Paraná (Decreto 3.647, de 14/06/1994). Durante o biênio 2013-2014 integrou o Conselho Superior do MPC-PR e exerceu o cargo de Procuradora-Geral durante a gestão 2020-2022.
